Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema Resumo: – Uma auxiliar de produção ganhou uma ação trabalhista, mas não recebeu os valores […]
INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar Read More »
Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia Resumo: – A Pelzer da Bahia, fornecedora de peças para a Ford
Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado Read More »
Documentos e depoimentos demonstraram que ela tinha autoridade máxima na empresa em que era diretora administrativa Resumo: – Uma sócia minoritária do Grupo Chibatão, de
SAF alega que não assumiu dívidas anteriores do clube Resumo: – O Cruzeiro Esporte Clube e a Cruzeiro Sociedade Anônima do Futebol (SAF) foram responsabilizados
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que o Poder Judiciário não pode conceder, ainda que de forma
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a expedir e registrar o diploma de curso superior de um empresário. A Faculdade Aetos
Empresário garante expedição de diploma e recebimento de indenização de danos morais Read More »
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços de beleza a comissária de voo
O desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma ex-empregada
TRT-RS garante manutenção de plano de saúde a casal homoafetivo às vésperas do parto Read More »
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido do trabalhador que alegou cerceamento de defesa, e declarou a nulidade
Servidor entrou com recurso de apelação contra condenação A Câmara Criminal do TJAC manteve a condenação do policial penal por colaboração com o tráfico de
TJAC mantém condenação de policial penal que colaborou com tráfico de drogas Read More »