Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entendeu que o pedido priorizava interesses eleitorais em vez da segurança e da estabilidade dos […]
Justiça nega mudança de nome para fins políticos no Acre Read More »
Valor do dano moral foi fixado em R$ 30 mil; decisão é da 3ª Vara Cível da Capital A Hapvida deve pagar indenização de R$
Hapvida deve pagar indenização por demora que agravou lesão em paciente Read More »
Em sentença proferida na 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, o Poder Judiciário condenou uma concessionária de plano de saúde e a credenciadora
Justiça condena plano de saúde por não autorizar internação de recém-nascido Read More »
Cadeira de rodas motorizada foi entregue com avarias após viagem internacional A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva das Comarcas de Belo Horizonte, Betim e Contagem
Passageiro com tetraplegia deve ser indenizado por companhia aérea Read More »
Operadora foi condenada a pagar danos materiais à paciente “A internação domiciliar (home care) não constitui uma nova modalidade de tratamento, mas sim um desdobramento
Plano de saúde deve indenizar idosa por recusa de home care Read More »
Resumo: – Plano de saúde terá de custear cirurgia com stents farmacológicos indicada a paciente com estenose nas artérias cervicais, mesmo o procedimento não estando
Plano de saúde deve custear cirurgia com stent fora do rol da ANS Read More »
Resumo: – A Justiça de Mato Grosso reconheceu fraude em empréstimo consignado e portabilidade indevida de benefício previdenciário – O banco foi condenado a pagar
Justiça reconhece fraude em empréstimo consignado e mantém indenização a aposentado Read More »
A retenção de material didático, mesmo de curso extracurricular, configura sanção pedagógica vedada pela Lei nº 9.870/1999 A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
TJPR condena instituição escolar por não entregar material didático a aluno inadimplente Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou operadora de plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 60
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial e determinou que um Plano de Saúde autorize o procedimento médico, indicado por médico assistente,
Laudo de médico assistente deve prevalecer sobre parecer de plano de saúde Read More »