Réu usou perfil falso para iludir vítima, obteve fotos e pedia dinheiro para não as divulgar A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]
Homem tem sua condenação mantida pelo TJSC após tentar aplicar ‘golpe dos nudes’ Read More »
Réu falsificou assinaturas. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara Criminal da Barra Funda
Mantida condenação de homem que transferiu multas à ex-esposa Read More »
Não houve omissão do Município. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 1ª Vara Cível de
Negada indenização a filhas de homem que se afogou em represa Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos apresentados e manteve a decisão que deferiu tutela de urgência para
– Um trabalhador com visão monocular (cegueira total do olho direito) morreu atropelado por um caminhão em um pátio fabril descrito como “caótico” e sem
Familiares de vigia que morreu atropelado dentro da empresa devem ser indenizados Read More »
Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal paulista O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça do Estado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com hóspede menor de idade
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança Read More »
Liberdade de associação prevista na Constituição não obriga a entidade sindical a conceder a não associados os mesmos direitos internos dos filiados Resumo: – Uma
Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências Resumo: – Um motorista morreu num acidente durante a manobra de
Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado Read More »