Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) modificaram decisão do juízo da Vara do Trabalho de Almenara/MG que […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de
Entendimento é que o rol de procedimentos da ANS comporta inclusões em casos específicos A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Justiça condena plano de saúde a fornecer órtese craniana a criança Read More »
Perícia confirmou que acidente foi causado por falta de manutenção em máquina A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu
Engenheiro que ficou paraplégico ao cair de plataforma deve ser indenizado Read More »
Prefeitura de Rondonópolis cobrava judicialmente IPTU de cidadão morto 19 anos antes do início do processo, o que levou a Justiça a extingui-lo. Em recurso,
Resumo: Empresa de ônibus intermunicipal teve rejeitados os embargos contra condenação por acidente que causou fratura na coluna de uma passageira dentro do coletivo. Foi
Passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus será indenizada em R$ 35 mil Read More »
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em
Justiça reconhece direito à isenção de IPVA para mãe de criança com autismo em Mossoró Read More »
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de R$ 1.200 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais a um passageiro que teve
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, provimento ao recurso da defesa e manteve a condenação
TJRS mantém condenação de motorista por atropelamento intencional de cão Read More »
Autor não adotou cautelas necessárias. A 5ª Vara Cível de Osasco negou pedido de indenização de vítima do “golpe do amor” em face de instituição
Vítima de “golpe do amor” não será indenizada por banco Read More »