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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos morais a um metalúrgico que teve […]

Mantido, por unanimidade, indenização a cliente que teve problemas em serviço do produto defeituoso A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu,

Estabelecimento deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais e cerca de R$ 1,2 mil por danos materiais; decisão é da 8ª Vara

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização

Durante a execução de uma demolição, homem teve contato com o vírus transmitido por ratos A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Decisão reconheceu legitimidade da plataforma ao encerrar conta após denúncias recorrentes A decisão de um aplicativo de transporte de passageiros que decidiu excluir um motorista

Ele caiu de uma altura de cerca de 3 m, em uma galeria subterrânea que estava destampada A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Resumo – A Câmara de Direito Privado reconheceu irregularidade em descontos feitos diretamente no salário e revisou a indenização – A cliente passa a ter

Resumo: – O TJMT manteve a determinação para que plano de saúde custeie cirurgia robótica indicada para tratamento de câncer de próstata – O colegiado

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de indenizar de um dentista que perdeu uma broca dentro