A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão tomada em um processo que envolve protesto indevido de […]
Tribunal de Justiça mantém decisão em caso de protesto indevido Read More »
Após dois dias de julgamento no II Tribunal do Júri do Rio, os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal foram
Júri absolve PMs acusados pela morte de adolescente na Cidade de Deus Read More »
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar o tratamento para uma criança de sete meses de vida portadora de plagiocefalia (uma
Operadora de saúde é condenada após negar tratamento a criança com assimetria craniana Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença, dada pela 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou o bloqueio judicial de R$
Decisão mantém bloqueio financeiro para tratamento domiciliar Read More »
O júri do homem acusado de matar a tiros o vizinho de condomínio na zona sul de Porto Alegre, após uma discussão, foi concluído na
Tentativa de homicídio ocorreu no litoral norte de Santa Catarina Um homem foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial
Homem é condenado por esfaquear colega de trabalho em disputa por cargo de chefia Read More »
Decisão da 2ª Vara Criminal da Barra Funda. A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens por furto qualificado de celular em bloco
Homens são condenados por furto de celular em bloco de carnaval Read More »
Após o Conselho de Sentença reconhecer a materialidade e a autoria do assassinato de Agostinho Neto Morais Brandão, aos 24 anos, cometido em julho de
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam cidades vizinhas, sem exigências burocráticas como cadastro e reserva
A Justiça do Trabalho em Goiás julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado por um pastor da cidade de Palmeiras de Goiás,