A Google Brasil Internet foi condenada na 12ª vara Cível de São Luís, nesta terça-feira, 10, a pagar R$ 22, 2 mil por danos materiais […]
Justiça condena Google em ação contra fraude na compra de veículo Read More »
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, sentença que excluiu um pai da herança
TJRS mantém decisão que exclui pai da herança do filho por abandono material e afetivo Read More »
Decisão do ministro André Mendonça foi tomada na audiência de monitoramento de ação sobre o tema O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Supremo determina novas medidas contra desmatamento na Amazônia Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola
Empresa deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo Resumo: – Oito empregados da CBTU no Recife (PE) foram discriminados por terem ingressado na
CBTU é condenada por discriminação a concursados que tomaram posse com liminar Read More »
Para 7ª Turma, política pública de inclusão exige remoção de barreiras e ajustes de procedimentos Resumo: – A 7ª Turma do TST determinou que a
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da autora de um processo que buscava indenização por danos
Parecer médico não reconheceu a deficiência, prevista em lei, gerando danos morais A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a
Caixa deve indenizar candidato com perda auditiva desclassificado de concurso Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização de um trabalhador que sofreu um
Trabalhador que sofreu acidente fora do expediente não tem direito à indenização Read More »
A Justiça cearense determinou que o Município de Sobral e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral indenizem uma idosa que fugiu de unidade hospitalar