Notícias

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de dois policiais militares e manteve […]

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um motorista de aplicativo por lesão

Resumo: – Uma aposentada teve descontos em sua aposentadoria por um empréstimo consignado que não contratou – A Justiça determinou a suspensão dos descontos, a

Resumo: – O entendimento foi de que o quadro clínico, marcado por dor severa e comprometimento dos movimentos, exige intervenção imediata – Com isso, a

A Vara Única da Comarca de São Miguel julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra um idoso

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a sentença dada pela 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou procedente o pedido

A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem suspeito de tentativa de estupro contra uma vizinha, na cidade de Três Coroas, em

Devedor sem lastro financeiro assumiu parcelas impagáveis e escondeu carro para não o perder Um caso considerado “peculiar” levou a 2ª Câmara Comercial do Tribunal

Judiciário confirma condenação e majora indenização por danos morais A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária

Um imóvel urbano com área de 13.137,25 m², que teve a incorporação ao patrimônio municipal de Araguaína questionada na Justiça, tem o registro da matrícula