Resumo: – Uma recepcionista do setor imobiliário era submetida a rituais vexatórios e cobranças excessivas sobre sua aparência no ambiente de trabalho. – A sentença […]
Recepcionista obrigada a entoar “gritos de guerra” em reuniões deverá ser indenizada Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante condenou uma seguradora ligada ao ramo de reparo de veículos a pagar
Decisão unânime, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, reafirma independência das instâncias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que um agente público pode
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de recondução de uma servidora ao cargo
A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região concedeu, por maioria, mandado de segurança para afastar a reintegração de empregado com deficiência
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do irmão da trabalhadora assassinada pelo ex-marido em um supermercado na cidade de
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um clube de futebol a pagar R$ 20 mil, a título de indenização
A ação criminosa ocorreu em 2023 e o incêndio foi iniciado com um cigarro na varanda da casa da vítima A Câmara Criminal deu provimento
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um cliente que proferiu ofensas raciais
TJDFT mantém pena de cliente que ofendeu gerente com injúrias raciais em bar Read More »