A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a creche Amor de Mãe Espaço Pedagógicos Ltda. a […]
TJDFT condena creche a indenizar família por lesões em bebê de nove meses Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) a indenizar passageira
Metrô-DF deve indenizar passageira com deficiência por falta de acessibilidade Read More »
Decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Condomínio ON Imarés deverá pagar R$
Justiça condena condomínio a indenizar morador por inscrição indevida no Serasa Read More »
A Justiça estadual condenou cinco empresas a corrigir falhas de acesso às suas calçadas, garantindo a faixa livre de obstáculos, nivelamento do piso, instalação de
O Tribunal Pleno do TJRN manteve a condenação imposta a uma operadora de plano de saúde, que, após decisão da Vara Única da Comarca de
Plano de saúde deve fornecer medicamento de combate à esclerose múltipla Read More »
Foi preso nesta segunda-feira (09/02) o suspeito de matar a própria companheira, Ianca Soares Diniz, no último final de semana, em São Francisco de Paula,
Preso suspeito de matar a companheira em São Francisco de Paula Read More »
A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, na Região Metropolitana da Capital, determinou a busca e apreensão de mais de 40 animais mantidos em
Um homem foi condenado a 39 anos e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar a ex‑companheira e o filho dela,
Pais da vítima foram indenizados em ação individual autônoma. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de
Morte de aluno em escola municipal não gera dano moral coletivo Read More »
Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior Resumo: – Um gerente de TI foi à Justiça questionar uma decisão arbitral que dava quitação total de
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho Read More »