O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de um medicamento para tratamento de uma paciente com quadro depressivo. Com […]
Nesta quinta-feira (5/2), a Desembargadora Cristiane da Costa Nery, atuando na 1ª Câmara Cível do TJRS, reconheceu a isenção e o direito à compensação de
Com desaforamento, crime em Santa Cecília foi julgado na capital Em razão de desaforamento, um crime cometido em Santa Cecília em janeiro de 2025 foi
Homem que matou irmão sem querer, e mais um rival, é condenado a 8 anos de prisão Read More »
Decisão da 6ª Câmara de Direito Privado. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a transferência da concessão
Determinada transferência da concessão de jazigos a herdeiros sem abertura de inventário Read More »
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína condenou Adnilson Barbosa da Silva, de 22 anos, pelos crimes de tentativa de
Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal
Uma transportadora de Feira de Santana deverá indenizar uma auxiliar operacional que não tinha sua identidade de gênero respeitada no ambiente de trabalho. A 5ª
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, que compete ao Juizado de Violência Doméstica e
TJDFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina Read More »
Para a maioria do Plenário, norma não limita direito de crítica a autoridade O Supremo Tribunal Federal (STF), validou o dispositivo do Código Penal que
STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público Read More »
Decisão unânime, relatada pelo ministro Cristiano Zanin, estabelece precedência da ordem de classificação no concurso sobre o critério etário e orienta a atuação do CNJ