Conteúdo da Notícia A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos farmacêuticos, pelo […]
A Justiça do Trabalho reconheceu a existência de grupo econômico de fato em ação julgada pela 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), após ampla
Dano moral fixado pelo 8º Juizado foi de R$ 4 mil; empresas também terão que restituir a quantia de R$ 5.958,33 A Decolar e a
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou solidariamente as empresas Interlmais Serviços de Callcenter Ltda., Anhanguera Educacional Participações S/A e Cogna Educação S.A. a
Justiça condena faculdade por cobranças abusivas após comprovação de pagamento Read More »
Em sentença proferida na 4ª Vara Cível de Imperatriz, o Poder Judiciário condenou uma concessionária de energia elétrica a ressarcir, bem como a indenizar, um
Decisão entendeu que o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar é exemplificativo Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Plano deve custear tratamento para criança com paralisia Read More »
A 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação reivindicatória proposta por morador do bairro Jardim Botafogo e determinou sua imissão na posse de
Justiça reconhece ocupação injusta de imóvel há 20 anos e determina pagamento de aluguel Read More »
Resumo – O TJMT reconheceu falha na gestão da conta PASEP e determinou indenização por danos materiais e morais – A decisão garante a recomposição
Justiça reconhece falha bancária em saque do PASEP e garante indenização ao beneficiário Read More »
Resumo: – Consumidor enfrentou defeitos mecânicos repetidos – A condenação das empresas foi mantida por falha na prestação do serviço Um consumidor que adquiriu um
Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em carro zero quilômetro Read More »
Uma consumidora foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter o nome inscrito indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito por uma