Animais mantidos em condições precárias e comercializados. A 27ª Vara Criminal da Barra Funda condenou homem por maus-tratos a cachorros. A pena foi fixada em […]
Comerciante é condenado por maus-tratos a cachorros Read More »
Reparação totalizou R$ 150 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara
Hospital indenizará familiares por falha na comunicação de óbito Read More »
Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve provar que houve um motivo
Trabalhador com câncer deve ser indenizado por dispensa discriminatória Read More »
A Justiça da Paraíba julgou procedente ação que garantiu o direito ao passe livre no transporte coletivo urbano de João Pessoa a uma pessoa com
Em liminar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que receitas próprias do órgão, vinculadas ao custeio de suas atividades específicas, não se submetem aos limites
STF exclui receitas próprias do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para revogar medidas cautelares impostas
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público para a inclusão de prova
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico Resumo: – Um fiscal de uma empresa de ônibus de Vitória
Consórcio de empresas de transporte municipal não responde por verba devida a fiscal Read More »
Em decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o deputado federal Bibo Nunes foi condenado a pagar, a título de danos morais coletivos, indenização
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma rede de supermercados, e manteve a anulação da
4ª Câmara anula justa causa aplicada a empregado que beijou seu colega em serviço Read More »