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A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 213ª Sessão Ordinária, na quarta-feira (28), com 16 processos em […]

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve a condenação de uma operadora de internet devido a um acidente

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização

Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada se uma cliente caiu em um golpe via whatsapp, clicando em um link suspeito. Foi dessa forma que

Decisão confirmou legitimidade da suspensão da conta no Free Fire, por hack, e afastou responsabilidade das rés A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Justiça considerou que retenção de R$ 154 mil por movimentação atípica visava prevenir fraudes A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Resumo: – TJMT mantém decisão que determinou a regularização de uma conta digital bloqueada. – A instituição financeira alegou impedimentos técnicos e valor excessivo, mas

Resumo: – Tribunal de Justiça reconheceu defeito em sementes de pastagem e manteve a responsabilidade das empresas envolvidas. – Parte da indenização será recalculada em

O que deveria ser o início de uma nova etapa de vida acabou se transformando em um longo período de angústia, insegurança e frustração. Foi

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma concessionária e uma fabricante