Uma advogada que teve seus dados utilizados por estelionatários em um aplicativo de mensagens será indenizada por danos morais. A sentença, que fixou a indenização […]
Plataforma é responsabilizada por não excluir contas utilizadas em golpe contra advogada Read More »
O Juiz de Direito Everton Padilha Soares, da Vara Judicial da Comarca de Quaraí, condenou um homem por maus-tratos contra animal doméstico após arrastar uma
Justiça condena homem por maus-tratos após arrastar animal em Quaraí Read More »
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação da plataforma de transporte por aplicativo
Decisão também confirmou extinção de SCP firmada para operação A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de
Empresa é condenada em R$ 1,6 milhão por importação irregular de testes de Covid Read More »
Acusado não aceitava fim do relacionamento. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Ibitinga condenou homem por feminicídio da companheira. A pena foi fixada em
Tribunal do Júri de Ibitinga condena homem a 58 anos de reclusão por feminicídio Read More »
Réu discutia com a namorada em via pública. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª
Mantida condenação de homem por porte ilegal de arma e desobediência Read More »
Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação do devedor de alimentos por
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp Read More »
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou um homem de Santa Maria por crime de racismo após publicação na rede social “X” (antigo
Justiça Federal condena homem de 56 anos por apologia ao nazismo em rede social Read More »
A vontade de pôr fim à relação é suficiente para usufruir do direito potestativo, assim decisão garantiu o divórcio liminar A 1ª Câmara Cível deu
1ª Câmara Cível decreta divórcio de vítima de violência doméstica em Rio Branco Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino se baseou no novo marco temporal definido pela Corte para o ajuizamento da ação O ministro Flávio Dino, do Supremo