Na ação ajuizada no STF, Acel diz que normas invadem competência da União para legislar sobre telecomunicações A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) […]
Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho Resumo: – A SDI-2 do TST afastou a responsabilidade de uma construtora
Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obra Read More »
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou ontem (26/1) a Portaria nº 57/2026 que determina que ficam suspensos os prazos processuais nos Tribunais Regionais Federais
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o entendimento de 1º grau e confirmou a obrigação de operadora de saúde em
Operadora de saúde é condenada por etarismo ao dispensar trabalhadoras acima de 50 anos Read More »
A Justiça do Trabalho condenou um hospital de Belo Horizonte a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a uma enfermeira submetida a
Resumo: • Uma técnica em radiologia foi despedida de uma instituição de saúde após anos sofrendo tratamento discriminatório em razão de transtornos psiquiátricos. • A
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre um churrasqueiro e um restaurante com início cerca
Empresa é condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto queimado em serviço Read More »
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal por falha na prestação do serviço público de saúde que resultou no
Justiça condena DF por demora em cirurgia cardíaca de recém-nascido Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Pandurata Alimentos Ltda. a
Medida foi tomada pelo Banco do Brasil durante a pandemia de Covid Decisão da Justiça obrigou o Banco do Brasil deve manter em funcionamento o
Justiça proíbe banco de fechar e transformar agências em postos em cidades do Maranhão Read More »