Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário entendeu que uma plataforma de transporte privado […]
Plataforma de transporte tem direito de desligar motorista que fazia corrida por fora Read More »
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento Read More »
Empresa não permitiu troca de titularidade de bilhete aéreo após morte de cliente A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Plataforma de turismo deve indenizar parente de passageiro falecido Read More »
Profissional participaria de concurso, e tatuagem precisava ser feita em apenas uma sessão A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Justiça condena tatuador por serviço não finalizado Read More »
Resumo: – A comercialização foi de medicamento indicado para tratar insônia, estresse e outros transtornos. – O colegiado manteve a condenação ao reconhecer que ficou
Homem é condenado por vender medicamento sem autorização da Anvisa Read More »
A 6ª Vara Cível de Natal condenou uma operadora de saúde por negar a cobertura de procedimentos médicos indispensáveis ao tratamento de paciente com tumores
Decisão cita igualdade material e combate ao racismo O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão
Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades Read More »
Posse legítima ficou confirmada. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse de casa de
TJSP determina reintegração de imóvel a espólio após ocupações Read More »
Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental no trabalho e proteção de
Assassinato foi em Imbituba. Família da vítima vai perceber R$ 50 mil por dano moral O Tribunal do Júri da comarca de Imbituba condenou um
Homem que matou jovem por ordem do ‘tribunal do crime’ recebe 30 anos de prisão do júri Read More »