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Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Poder Judiciário deu ganho de causa ao autor, em ação que […]

Crime aconteceu em abril de 2024, na região Oeste de Belo Horizonte Um homem que agrediu a ex-companheira com uma barra de ferro foi condenado

Trabalhador desenvolveu problemas na coluna após anos de trabalhos braçais em Passos (MG) O Município de Passos, no Sudoeste do Estado, deve indenizar um trabalhador

Resumo: – A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. – O protesto foi considerado irregular

Resumo: – Uma gestante obteve a manutenção de plano de saúde coletivo após cancelamento atribuído à inadimplência. – O colegiado aplicou o entendimento do STJ

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte

Uma clínica veterinária e uma fornecedora de medicamentos veterinários foram condenados após a morte de uma gata filhote, ocorrida com suspeita de intoxicação medicamentosa causada

O Tribunal do Júri da Comarca de Rodeio Bonito condenou um dos réus acusados de participação em duas mortes a tiros em maio de 2021,

Sentença aplicou nova qualificadora para crimes dessa natureza. A 2ª Vara Criminal de Guarulhos condenou dois homens por furto qualificado de cabos elétricos, aplicando qualificadora