Caso envolveu motorista de caminhão que teve CNH apreendida ao tentar renová-la Dois laboratórios foram condenados pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
Laboratórios são condenados por falso positivo em exame para cocaína Read More »
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado Read More »
Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026 O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para suspender o processo criminal
Condenação foi aplicada pela ausência de água potável, de alimentação adequada e de alojamento digno Resumo: • O trabalhador moveu ação na Justiça do Trabalho
Ambiente de trabalho degradante gera indenização por dano moral a trabalhador Read More »
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e anulou a sentença proferida pelo Juízo
11ª Câmara anula sentença por restrição à prova sobre jornada Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização pedida por família de vigilante morto no
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, o Mercado Pago Instituição de Pagamento e o Mercado Livre.com a pagar indenização por transação fraudulenta
Plataformas são condenadas por compra fraudulenta feita com dados de consumidora Read More »
Mudança na tensão após religamento da energia provocou curto-circuito que incendiou casa A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou
Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças em Presidente Olegário Read More »
Resumo: – O colegiado reconheceu a urgência do tratamento e o risco de agravamento do quadro clínico. – A recusa da operadora foi considerada abusiva.
Plano de saúde deve fornecer medicamento a paciente com câncer Read More »