Resumo: – A Justiça manteve a condenação de uma concessionária por defeito em veículo zero quilômetro adquirido por motorista profissional. – O problema surgiu no […]
Concessionária é condenada por defeito em veículo de motorista profissional Read More »
O Poder Judiciário potiguar determinou a suspensão imediata de uma licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do Município de Jardim de Angicos, destinada à locação
Justiça suspende licitação para contratação de software em Jardim de Angicos Read More »
A Justiça do RN determinou que o Município de Parnamirim providencie a realização de exames de ressonância magnética da coluna lombar e da bacia em
TJRN garante exame de ressonância a paciente idosa com problema grave na coluna Read More »
Julgamento na comarca do Vale do Itajaí durou mais de 14 horas O primeiro Tribunal do Júri do ano na comarca de Blumenau condenou um
Motorista que atropelou e matou homem é condenado em Blumenau Read More »
Ela sofreu contusão na pelve e ficou meses com dores e limitações A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que
Mulher que escorregou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais Read More »
Prevalecimento do interesse público. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São manteve decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública da
Concessionária de energia não pagará pelo uso de faixa de domínio de rodovia Read More »
Intervenção de menor risco ao paciente. A 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros de mora será o trânsito
Decisão da 1ª Turma reconhece nexo entre atividade laboral e agravamento do quadro de saúde A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Empresas são condenadas por pressionar empregada afastada a voltar ao trabalho Read More »
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados O ministro Alexandre de