A 2ª Vara Federal de Passo Fundo condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a regularizar o fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Kaingang […]
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito da companheira de um trabalhador que morreu aos 32 anos de idade no rompimento da barragem da Mina
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de ar a indenizar em R$
Analista fiscal que desenvolveu síndrome de Burnout deve ser indenizado Read More »
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que a suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia da Covid-19
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um coordenador que manteve
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 211ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
Decisão é da 12ª Vara Cível da Capital; valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 15 mil A Unimed Maceió deve indenizar
Unimed Maceió deve indenizar cliente por falha na prestação de serviço Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de três réus pelos crimes de extorsão
TJDFT mantém condenação de réus por extorsão e sequestro no Gama Read More »
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou homem pelos crimes de tortura, lesão corporal, extorsão e roubo majorado. Os delitos foram praticados em julho de
Justiça condena réu por tortura, lesão corporal e extorsão em Ceilândia Read More »
A Vara Cível de Planaltina condenou homem a indenizar, por danos morais e materiais, mulher atingida no braço por disparo de arma de fogo. A
Homem é condenado por disparar arma contra mulher durante briga no DF Read More »