Crime aconteceu em julho de 2023, no interior do apartamento da vítima Um homem foi condenado a 16 anos, sete meses e 15 dias de […]
Homem é condenado por matar mulher asfixiada no Centro de BH Read More »
Justiça decidiu que foi legítima a expulsão de estudante que levou arma de airsoft para o colégio Um estudante transferido de escola após levar uma
Aluno transferido de escola tem indenização negada Read More »
Resumo: – A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. – O Tribunal entendeu que a manutenção do protesto
Banco é condenado por manter protesto após quitação de financiamento Read More »
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a realização de um exame de imagem a um paciente diagnosticado com câncer de
Uma estudante, que pagou mais de R$ 5,6 mil para remarcar o voo de ida de uma viagem internacional de intercâmbio universitário, será indenizada pela
Reconhecida prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a prática de concorrência desleal
Vítima entregou cerca de R$ 250 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara
Mantida condenação de falsos curandeiros por estelionato Read More »
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma microempresa de comércio e confecção de lingeries a pagar R$ 20 mil,
A companhia aérea TAP (Transportes Aéreos Portugueses) foi condenada, em R$ 60 mil, a título de danos morais, por impedir que uma menor de 12
Justiça condena cia aérea por impedir cão de assistência de menor autista em voo Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para reduzir a pena de um homem condenado a 35
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena Read More »