A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não podem […]
Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties Read More »
Exigência não está prevista em lei Resumo: • Um candidato a leiturista da Cepisa foi reprovado na segunda fase do concurso, que consistia de prova
Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter sentença que anulou autos de infração aplicados pelo Conselho Regional
TRF1 confirma que treinador de futevôlei não é obrigado a se registrar no CREF Read More »
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a criança de
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora com instituição financeira. Ela atuava em
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram elevar para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais concedida a um vigilante que
TRT-MG aumenta indenização de vigilante que sofreu intolerância religiosa no trabalho Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico de segurança do trabalho que
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de condutor envolvido em acidente de trânsito
Turma mantém condenação de motorista envolvido em acidente com motociclista Read More »
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) a pagar
Banca deve indenizar candidata autista impedida de fazer prova em sala individual Read More »
Justiça entendeu que os policiais usaram excesso de força quando o grupo já estava algemado e contido Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Estado deve indenizar jovens agredidos por policiais em Carnaval Read More »