Decisão reconhece responsabilidade da empresa proprietária do caminhão que provocou a batida A esposa e os três filhos de um produtor rural que morreu em […]
Tribunal eleva indenização para família de homem morto em acidente Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Touros julgou procedente o pedido de uma empresa ligada ao ramo imobiliário e condenou a distribuidora de energia elétrica
A Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu reajuste que elevou
TJRS suspende reajuste de mais de 1.300% em plano de saúde de idosa Read More »
Descumprimento no dever de cuidado e vigilância. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou clínica psiquiátrica por fuga
Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o Sistema Nacional de Investigação
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, de forma solidária, a Águas Park Estacionamentos Ltda. e a Rígida Construções e Incorporações Ltda. a
Justiça responsabiliza empresas após homem ficar preso em elevador Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender a liminar em
Resumo: • Um auxiliar de estoque de uma farmacêutica foi dispensado por justa causa após postar no TikTok vídeos gravados na empresa com comentários sobre
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão que negou a inclusão de ex-sócia no polo passivo de execução trabalhista,
1ª Câmara afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista após prazo legal Read More »
O Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso deferiu liminar garantindo a remoção de um empregado público do Banco do Brasil para o interior do