Vítima teve afundamento craniano após sofrer golpe com pedaço de madeira Um homem agredido durante cavalgada em Monsenhor Paulo, no Sul de Minas, deve ser […]
Homem agredido durante cavalgada deve ser indenizado Read More »
Defeito em obra causou corte profundo no pé, atingindo o tendão A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que
Condomínio e construtora devem indenizar criança que se feriu em piscina Read More »
Resumo: • A cirurgia teve indicação médica para tratamento de dores e outros problemas de saúde. • A decisão manteve a obrigação de custeio da
Plano de saúde deve custear mamoplastia redutora indicada por médico Read More »
Resumo: • Foram mais de 20 anos de união estável. • A sentença reconheceu a união estável e fixou corretamente os critérios de pagamento, não
Companheira de policial militar mantém direito à pensão por morte Read More »
Resumo: • O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital de Cuiabá a familiar
Justiça mantém decisão e afasta cobrança por internação em UTI Read More »
Caso o Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda descumpra a decisão será aplicada uma multa diária de R$ 500,00 A 13ª Câmara de Direito Privado
Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento a criança com TEA Read More »
O 2º Juizado Especial Cível de Mossoró condenou uma empresa multinacional a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que recebeu um
Multinacional é condenada por vender suplemento impróprio para consumo em Mossoró Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama julgou, de maneira parcialmente procedente, uma ação movida por um mecânico que
Empresa é condenada a indenizar mecânico que prestou serviços e não recebeu pagamento Read More »
São inconstitucionais o Capítulo IV e o artigo 10 da Lei nº 7.940/2017, do município de Santo Antônio da Patrulha, que estabelecem a possibilidade de
Acusada admitiu ação, mas disse que documento não foi utilizado Uma gestora pedagógica de uma escola municipal do sul do Estado foi condenada por falsificação
TJSC condena gestora por falsificação de documento público em escola do sul do Estado Read More »