Item se enquadra como insumo, e não medicamento. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª […]
Determinado fornecimento de fraldas para paciente que sofreu AVC Read More »
Requerido custeou hotel à autora por 12 meses. A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada
Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping Read More »
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os pais de adolescentes por incêndio em imóvel causado
Turma condena pais por incêndio em imóvel provocado pelos filhos Read More »
O juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital determinou que seja aplicada a uma adolescente de 13 anos medida socioeducativa
Ministro Dias Toffoli, relator do caso, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento
Supremo autoriza PGR a analisar provas apreendidas em operação sobre o Banco Master Read More »
Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato dos Médicos do Estado de
Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo Resumo: • Duas ginecologistas que já recebiam
Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma editora de livros e o autor
Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa Read More »