Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que foi transferida […]
Notícias
Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos
• Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade a 40 km de sua residência. • Na época, ela passava por
Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral
Condição de saúde do empregado – transtorno de ansiedade e depressão – foi associada à “fraqueza e coisa de mulher” Um açougueiro teve reconhecida a
Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral Read More »
TJDFT condena creche e Distrito Federal por acidente que feriu dedo de criança
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de instituição de ensino conveniada e do
TJDFT condena creche e Distrito Federal por acidente que feriu dedo de criança Read More »
Justiça determina indenização a consumidores que perderam show por erro no aplicativo de ingressos
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda. a indenizar, por danos morais e
Produtora de café é condenada a pagar danos morais coletivos
Empresa comercializava produto considerado impróprio para o consumo humano Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram uma empresa
Produtora de café é condenada a pagar danos morais coletivos Read More »
TJMG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica
Entendimento foi que cobrança de ISSQN não seria devida pela indústria de transformação A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
TJMG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica Read More »
Garantida isenção parcial da contribuição previdenciária a aposentado
• A Justiça decidiu que o servidor público aposentado com doença incapacitante mantém o direito à isenção parcial da contribuição previdenciária. • Também ficou assegurado
Garantida isenção parcial da contribuição previdenciária a aposentado Read More »
Motor irregular em carro usado resulta em anulação da venda e condenação de empresa e banco
Resumo: • O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a anulação da venda e do financiamento de um carro usado após constatar que o
Escola é condenada por negativar indevidamente nome de mãe de aluno após cobrar taxa escolar
A Justiça do RN atendeu parcialmente ao pedido de uma mulher que teve seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito por uma suposta