Resumo: • O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital de Cuiabá a familiar […]
Justiça mantém decisão e afasta cobrança por internação em UTI Read More »
Caso o Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda descumpra a decisão será aplicada uma multa diária de R$ 500,00 A 13ª Câmara de Direito Privado
Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento a criança com TEA Read More »
O 2º Juizado Especial Cível de Mossoró condenou uma empresa multinacional a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que recebeu um
Multinacional é condenada por vender suplemento impróprio para consumo em Mossoró Read More »
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama julgou, de maneira parcialmente procedente, uma ação movida por um mecânico que
Empresa é condenada a indenizar mecânico que prestou serviços e não recebeu pagamento Read More »
São inconstitucionais o Capítulo IV e o artigo 10 da Lei nº 7.940/2017, do município de Santo Antônio da Patrulha, que estabelecem a possibilidade de
Acusada admitiu ação, mas disse que documento não foi utilizado Uma gestora pedagógica de uma escola municipal do sul do Estado foi condenada por falsificação
TJSC condena gestora por falsificação de documento público em escola do sul do Estado Read More »
Item se enquadra como insumo, e não medicamento. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Determinado fornecimento de fraldas para paciente que sofreu AVC Read More »
Requerido custeou hotel à autora por 12 meses. A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada
Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping Read More »
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os pais de adolescentes por incêndio em imóvel causado
Turma condena pais por incêndio em imóvel provocado pelos filhos Read More »