O juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital determinou que seja aplicada a uma adolescente de 13 anos medida socioeducativa […]
Ministro Dias Toffoli, relator do caso, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento
Supremo autoriza PGR a analisar provas apreendidas em operação sobre o Banco Master Read More »
Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato dos Médicos do Estado de
Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo Resumo: • Duas ginecologistas que já recebiam
Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma editora de livros e o autor
Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa Read More »
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que foi transferida
• Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade a 40 km de sua residência. • Na época, ela passava por
Condição de saúde do empregado – transtorno de ansiedade e depressão – foi associada à “fraqueza e coisa de mulher” Um açougueiro teve reconhecida a
Açougueiro humilhado por chefe recebe indenização por dano moral Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de instituição de ensino conveniada e do
TJDFT condena creche e Distrito Federal por acidente que feriu dedo de criança Read More »