A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a proprietária e o mestre de uma embarcação por pesca ilegal. Eles vão pagar, de forma […]
Proprietária e o mestre de embarcação são condenados a pagar R$ 50 mil por pesca ilegal Read More »
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, em decisão unânime, deram provimento ao recurso de uma devedora trabalhista para desconstituir a penhora recaída sobre um
TRT-MG revoga penhora de piano de idosa centenária Read More »
Uma empregada de um supermercado da região metropolitana de Porto Alegre deve receber indenização de R$ 15 mil por ter sido vítima de discriminação por
Trabalhadora vítima de homofobia deve ser indenizada por supermercado Read More »
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento aos embargos de declaração do reclamante, empregado de uma farmácia, que alegou
8ª Câmara nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento Read More »
Os valores de diferenças dos repasses já feitos deverão ser apurados na fase de liquidação de sentença. Sentença da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
A 6ª Vara Cível de Brasília condenou a Vital Implantes Eireli a indenizar, por danos materiais e morais, paciente submetida a complexo tratamento de reabilitação
Clínica odontológica é condenada por falhas em tratamento Read More »
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São em Luís, o Poder Judiciário julgou improcedente o pedido de
Justiça nega indenização a homem que caiu em golpe do pix Read More »
Pais serão indenizados após filho falecer devido ao deslizamento de terra A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma
Justiça condena construtora e município por soterramento de criança Read More »
Alteração de voo fez grupo perder boa parte do pacote contratado A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou duas
TJMG condena agências de viagem por prejuízo a passageiros Read More »
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso em que uma consumidora, mesmo após instalar sistema de
Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar Read More »