Turma recursal afastou responsabilidade de empresa aérea por perda de conexão A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a […]
Atraso inferior a quatro horas não gera indenização Read More »
Ausência de maus-tratos e rompimento de vínculo socioafetivo. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida decisão que determinou reintegração de papagaio a tutor Read More »
Má prestação de serviço público. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara Cível do
Concessionária de energia indenizará usuários por corte indevido Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação que obriga a Chery Brasil Importação, Fabricação e
TJDFT mantém indenização a consumidor por demora de oito meses em conserto de veículo Read More »
Falha no dever de informação gera indenização por dano moral em venda de imóvel A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Imobiliária e vendedora devem indenizar por vaga anunciada como “livre” Read More »
Decisão, em caráter excepcional, leva em conta que a aposentada tem mais de 70 anos Resumo: • Uma aposentada que trabalhou 41 anos na OI
Uma decisão da 1ª Vara do Trabalho do Cariri/CE condenou, em dezembro de 2025, uma empresa do ramo de construções e serviços e, subsidiariamente, o
Gari paraplégico: Justiça do Trabalho condena empresa e município a pagarem R$ 300 mil Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou um instituto que atua na área de cardiologia na Grande Vitória pela
Instituto de cardiologia é condenado por práticas de assédio moral no trabalho Read More »
Animais teriam pisoteado e destruído hortaliças A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parte da sentença da Comarca de
Pecuarista deve indenizar produtores por estrago em plantação Read More »
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por