Reparação fixada em R$ 10 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital a indenizar mulher após […]
Hospital indenizará mãe por troca de pulseiras de recém-nascido Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as medidas são necessárias para assegurar a efetividade das decisões condenatórias e preservar a ordem pública O ministro Alexandre
STF determina prisão domiciliar de réus condenados por tentativa de golpe de Estado Read More »
Decisão unânime ocorreu em julgamento de ADPF relatada pelo ministro Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da pena de disponibilidade aplicável
STF decide que pena de disponibilidade a magistrados é constitucional Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em um estabelecimento de hortifruti, diante
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso de um casal e manteve sentença da 1ª Vara Cível da
Justiça impede obra em desacordo com Plano Diretor Read More »
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que foram indevidos os descontos realizados em benefício previdenciário relacionados
Justiça reconhece irregularidade em cartão de crédito consignado e fixa indenização Read More »
Telhas de fibrocimento que apresentaram trincas logo após a instalação e causaram infiltrações em um imóvel levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a
Telhas com trincas geram condenação por danos morais e materiais Read More »
Uma empresa de eletrônicos deve cumprir uma oferta publicitária e entregar a um consumidor, no prazo de 30 dias, o brinde – fones de ouvido
Empresa é condenada a entregar brinde prometido em oferta publicitária Read More »
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou duas empresas ao pagamento de R$ 1 mil por danos
Consumidora grávida deve ser indenizada após não receber berço comprado pela internet Read More »
O acidente ocorreu em maio de 2022, durante uma viagem entre Cuiabá e Sinop. O ônibus apresentava falhas mecânicas e o motorista havia dirigido durante