Ele não poderá ser contratado pelo Estado por cinco anos A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença de […]
Justiça confirma demissão de professor por assédio sexual a alunas Read More »
Indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Entendimento é de que a utilização de critérios puramente geográficos cria distinções entre brasileiros Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da legislação
STF invalida reserva de cota na Universidade do Amazonas para alunos do estado Read More »
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para suspender investigações e ações penais relacionadas à
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência Read More »
Vítimas eram estrangeiras e tinham entre 11 e 12 anos na época dos abusos; o homem explorava a vulnerabilidade econômica e social das crianças A
Justiça condena idoso a mais de 70 anos de prisão por estupro contra quatro meninas Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
TJDFT mantém decisão sobre visita a condenado em cumprimento de pena Read More »
Um voo doméstico que partiu de Fortaleza com destino a Cuiabá terminou em transtorno para duas passageiras, que ficaram 38 dias sem a bagagem. O
Tribunal aumenta indenização por extravio de bagagem após 38 dias de espera Read More »
Carga avaliada em R$ 75 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal
Mantida condenação de homem por roubo de caminhão de carne Read More »
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve agravamento intencional do risco no caso de um segurado que,
Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização Read More »
Decalque é uma técnica em que uma imagem é transferida para outra superfície usando pressão, calor ou umidade, comum em tatuagens, artesanato e personalizações A
Idoso deve ser indenizado por fraude em contrato por meio de decalque da assinatura Read More »