Justiça mantém indenização por atraso de mais de dois anos na liberação de carta de consórcio
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcios por danos morais e […]
Notícias
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus formulado por um advogado investigado por suposto envolvimento
Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só responde por dívidas que ele próprio tenha contraído,
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem investigado por
Justiça do Trabalho decreta suspensão de precatórios dos Correios por 90 dias
Decisão também autoriza parcelamento dos valores. Medida, tomada em caráter de emergência, busca contribuir com plano de reestruturação da estatal O presidente do Tribunal Superior
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TJDFT reconhece falha em revisão de veículo zero-quilômetro e condena concessionária a indenizar consumidor
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a apelação cível para reconhecer a responsabilidade
Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima
Agressão ocorreu em estabelecimento de Diamantina A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 2ª Vara Cível, Criminal
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Família de idosa vítima de acidente deve ser indenizada
2ª Câmara Cível confirma indenização a ser paga pelo município de Itamarandiba por ocorrência em transporte público A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
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Cliente tem indenização negada em ação contra loja de eletrodomésticos
Mulher não conseguiu comprovar alegação de que recebeu produto usado A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso e
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Concessionária indenizará tutora após desaparecimento de animal em rodovia
Reparação fixada em R$ 6 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª
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