Mulher com deficiência será indenizada após segurança de aeroporto impedir uso de cadeira de rodas
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível […]
Notícias
TJMT condena construtora por propaganda enganosa de “ITBI e registro grátis”
Uma construtora foi condenada por propaganda enganosa e deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente, além de pagar R$ 8 mil por danos morais
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Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar para revogação de prisão preventiva decretada contra um homem investigado no
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender uma
TRT-11 destina R$ 150 mil para vítimas de tornado no Paraná
Recursos de acordo após ação civil pública serão usados na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, após desastre que destruiu 90% da cidade O Tribunal
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TJDFT concede prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a homem com deficiência intelectual
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), durante o plantão judicial do Conselho da Magistratura, concedeu liminar em habeas corpus para
Açougueiro deve ser indenizado por queda em calçada
Trabalhador fraturou o punho direito após rompimento de tubulação na cidade de Guaxupé A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
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Justiça obriga plano de saúde a reembolsar custos com UTI aérea em emergência médica
Quando a vida está por um fio, nenhum contrato pode servir de barreira ao atendimento de saúde urgente. Foi com esse entendimento que a Quarta
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Mantida condenação de policial civil por condutas violentas e crime contra a Administração
Pena de detenção e perda da função pública. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Turma Recursal mantém condenação de empresa por fraude em pagamento via Pix
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou empresa do setor varejista à restituição de valores pagos
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