Justiça determina que Distrito Federal realize repasse para Hospital da Criança de Brasília
O Distrito Federal terá que efetuar o pagamento da quantia de R$ 69.033.017,41 para o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). O prazo […]
Notícias
Plano de saúde é condenado após atrasar cirurgia de idosa por quase um ano
Uma paciente idosa precisou esperar quase um ano para realizar uma cirurgia necessária após um plano de saúde se recusar a fornecer o material indicado
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TJPB mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível nº 0805258-39.2023.8.15.0751 interposta por uma consumidora
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Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda total
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
O deputado estadual da Bahia Diego Castro (PL) teve negado pedido para trancar uma ação penal por supostos crimes contra a honra cometidos contra a
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Justiça Militar em SP condena soldado por usar parte íntima para acordar companheiro
A primeira instância da Justiça Militar em São Paulo (SP) – 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar – condenou, por maioria de votos, um
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5ª Câmara reconhece diferenças de comissões e amplia condenação contra varejista
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou parcialmente sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José
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11ª Câmara reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento de prova testemunhal
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu preliminar de cerceamento do direito de defesa e declarou a nulidade da sentença
Clínica é condenada a indenizar paciente por falha em tratamento odontológico
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou clínica odontológica a indenizar idoso
Clínica é condenada a indenizar paciente por falha em tratamento odontológico Read More »
Servidor público do Sul de Minas será indenizado por acidente de trabalho
Desembargadores da 19ª Câmara Cível concederam provimento parcial ao recurso impetrado por prefeitura Desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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