O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Expresso Satélite Azul Ltda. e a Essor Seguros S.A. a pagarem, solidariamente, indenização por danos […]
Apenas páginas de prints de whatsapp não servem como provas de que houve falhas na prestação de serviços por parte de uma empresa fornecedora de
Justiça nega indenização a mulher que não comprovou falha em prestação de serviços Read More »
Mãe do acusado e a filha do casal, de 11 meses, estavam em casa no momento do crime Um homem acusado de matar a companheira
Homem é condenado por matar companheira enforcada em BH Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma agência de viagens a pagar indenização por danos materiais de
Agência de viagens terá que pagar indenização por falhar em remarcação de passagens Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por
Banco é condenado a pagar indenização por bloquear conta sem aviso Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial da 3ª Vara da Comarca de Assu, que julgou procedente o pedido da cliente de
Aposentada vítima de empréstimo fraudulento receberá indenização Read More »
Foi encerrado no final da noite desta terça-feira (16/12) o julgamento da mulher acusada de matar a própria filha, de 7 anos, com golpes de
Mulher é condenada por matar a filha a facadas em Novo Hamburgo Read More »
Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran Resumo: – A 4ª Turma do TST cancelou a penhora de
Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé Read More »
Fraude envolveu empréstimo indevido. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Diadema
Mulher é condenada por golpe financeiro contra mãe idosa e analfabeta Read More »
Por unanimidade, Tribunal reiterou que a Constituição não admite subordinação das Defensorias estaduais ao chefe do Executivo local O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou partes
STF invalida normas que subordinavam Defensoria Pública do Acre ao governador Read More »