O Juiz de Direito Angelo Furian Pontes, da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, condenou, nesta quarta-feira (17/12), um homem […]
Homem é condenado por ataque cibernético que derrubou sistemas do TJRS Read More »
Reparação por perseguição política pode ser cobrada de entes federativos distintos Um anistiado político de 97 anos será indenizado por danos morais pelo Estado de
Tortura durante a ditadura é imprescritível para indenização, decide Justiça de SC Read More »
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa da região de Pouso Alegre, no Sul de Minas, por expor uma ex-empregada a uma situação humilhante.
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de um auxiliar de serviços gerais ao adicional de periculosidade pela
3ª Câmara reconhece periculosidade por exposição intermitente a GLP Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno vizinho, a menos de um
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão. O Tribunal Pleno negou provimento
Tribunal mantém condenação de sargento do Exército por concussão Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha do Brasil condenado pelo crime de estelionato. O
Aumentada pena de sargento da Marinha que usava plataforma digital “IQ Option” em golpe Read More »
Ele deverá receber o valor integral do salário Resumo: – A 3ª Turma do TST condenou a Transpetro a indenizar um técnico que ficou paraplégico
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou a sentença que afastou a exigência da Agência Nacional de Aviação
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, o recurso do Estado e manteve a condenação ao
Pais de adolescente atingido em ação policial devem ser indenizados Read More »