Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por justa causa dada ao auxiliar operacional […]
Trabalhador que ameaçou médico da empresa tem dispensa por justa causa mantida Read More »
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem A
A 5ª Vara Criminal de Brasília condenou professora universitária pelas práticas do crime de injúria racial e racismo, tipificados nos artigos 2º-A e 20, caput,
TJDFT condena professora universitária pelo crime de injúria racial e racismo Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Atacadão Dia a Dia
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por furto de veículo em estacionamento Read More »
A juíza Renata Facchini Miozzo, da Comarca de Rio Verde, concedeu liminar a um estudante, portador de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH),
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma operadora de plano de saúde deve fornecer bomba de
Plano de saúde deve custear bomba de insulina a paciente com diabetes grave Read More »
A justiça de Mato Grosso do Sul condenou os responsáveis pela produção de um show artístico realizado no interior do Estado ao pagamento de indenização
Justiça condena dupla sertaneja a pagar indenização a adolescente embriagado em palco Read More »
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar que a exoneração de servidor, praticada durante licença médica por acidente de trabalho,
Exoneração durante licença médica é anulada e servidor reintegrado Read More »
O Poder Judiciário do RN condenou dois homens após publicação de conteúdo ofensivo em blog de política e em perfis nas redes sociais, voltado a
A Vara Judicial da Comarca de Ivoti condenou o Município e a Associação Congregação de Santa Catarina, entidade responsável pelo Hospital São José, ao pagamento
Julgamento com perspectiva de gênero determina indenização a casal por morte de bebê Read More »