O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos […]
TJMT mantém indenização após plano de saúde ser cancelado durante gestação de alto risco Read More »
Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a uma criança autista, inclusive pelos
A 3ª Vara Criminal de Campo Grande condenou, nesta semana, um dos acusados pelo furto de materiais elétricos e equipamentos técnicos ocorrido em abril de
Justiça condena acusado por furto de equipamentos em emissora de TV na Capital Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) tem caráter exemplificativo, não podendo
Plano de Saúde terá que custear tratamento de ‘Home Care’ Read More »
A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou um homem a dois anos de reclusão pela prática do crime de lesão corporal contra sua então
Homem agride companheira e é condenado por violência doméstica no interior do RN Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido Read More »
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou uma rede de fast food em Anápolis a pagar vale-alimentação a um ex-gerente que afirmou ter passado anos
Todos os integrantes da 1ª Turma votaram pelo referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a deliberação da Câmara pela manutenção do
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli Read More »
Em sua decisão, ministro André Mendonça afirma que a norma invade competência da União e cria privilégio à categoria O ministro André Mendonça, do Supremo
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa do soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, preso preventivamente no âmbito da Justiça
STM nega HC e mantém prisão preventiva de soldado acusado de feminicídio em quartel Read More »