Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários Resumo: – O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou diversas irregularidades nas frentes de trabalho […]
Consórcio é condenado por irregularidades em obras de linhas de transmissão no RS Read More »
Reforma Trabalhista tornou a parcela indenizatória, mas pagamento por quatro anos após a mudança se incorporou ao contrato de trabalho Resumo: – Vendedores de anúncios
Empregados do setor comercial de TV têm direito a parcela prêmio com natureza salarial Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que negou o pedido de declaração de nulidade de
Mantida sentença contra empresa farmacêutica por propaganda irregular de medicamento Read More »
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou 12 pessoas por constituição de milícia privada na Terra Indígena (TI) do Carreteiro, em Água Santa
No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do
Mulher com pensão de R$ 150 é considerada segurada facultativa de baixa renda do INSS Read More »
A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de duas empresas do ramo de energia elétrica por bloquearem o cadastro de
Eletricista deverá ser indenizado após empresa manter seu nome em “lista suja” Read More »
Banco terá de ressarcir os custos do tratamento psicológico e pagar indenização por danos morais, após Tribunal reconhecer nexo entre as doenças e o ambiente
Operadora do plano de saúde terá que pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais; a decisão é da 12ª Vara Cível da Capital
Dano moral foi fixado em R$ 3 mil; empresa terá ainda que restituir o valor pago pelas diárias O hotel Taboo Milagres deverá pagar R$
Hotel em Milagres deve indenizar cliente por hospedagem em quarto irregular Read More »