A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander e o Banco de Brasília (BRB) a indenizarem […]
Justiça condena bancos a indenizarem vítima do golpe do PIX Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal por morte de paciente
Turma mantém condenação do DF por morte de paciente após demora em realizar cirurgia Read More »
A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou apelação cível interposta por companhia aérea e
Decisão é da 1ª Vara Regional do Barreiro, na Comarca de Belo Horizonte Uma mulher deve indenizar a vizinha por ter provocado um incêndio após
Mulher é condenada por incêndio que atingiu plantação de vizinha Read More »
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve o dever de reembolso a um consumidor que teve diversos aparelhos eletrônicos danificados após uma oscilação na rede
Concessionária deve reembolsar consumidor por danos após oscilação de energia Read More »
Decisão reforça dever do locador de garantir condições mínimas de habitabilidade ao inquilino A proprietária de um imóvel em Florianópolis foi condenada a indenizar a
Locador deve indenizar locatária por odor intenso e alagamentos reiterados em imóvel Read More »
Intervenção e capacidade do governo proteger contra todos os riscos têm limites Sem provas concretas de que óleo combustível derramado no leito de rodovia estadual
Estado não pode ser responsabilizado por óleo na pista que causou acidente em rodovia Read More »
Uma empresa paulista de tecnologia, que atua na intermediação de ativos digitais (criptoativos), deve ressarcir um investidor que teve suas moedas digitais desaparecidas após realizar
No caso, foi reconhecida falha na prestação de serviço, cujos mecanismos de segurança devem prevenir o acesso indevido e identificar e bloquear transações que fogem
Ministro Alexandre de Moraes anulou deliberação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do mandato da parlamentar e determinou a posse do suplente em
STF declara perda imediata de mandato da deputada federal Carla Zambelli Read More »