Por maioria, Corte validou integralmente a conciliação firmada entre União e empresa após a privatização Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal […]
STF homologa acordo sobre participação da União na Eletrobras Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um médico residente que celebrou contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não
Ação foi ajuizada dias antes da entrada em vigor das alterações que passaram a autorizar o recebimento da contestação apenas com a presença do advogado
Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões Resumo: – A 6ª Turma do TST decidiu que as Casas Bahia devem pagar as
Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo Read More »
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou a implementação em 60 dias (ou a retomada) da entrega matutina dos Correios
Justiça obriga Correios a adotar jornada matutina quando temperatura atingir 30ºC Read More »
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba,
8ª Câmara julga improcedente pedido de família de pintor que morreu ao cair de uma torre Read More »
Colegiado nega recurso e reafirma responsabilidade dos réus pela morte da criança A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade,
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 207ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
Empresa realizava procedimento denominado “encontro de contas” sob a justificativa de débitos pela prefeitura, mas essa cobrança deve ocorrer pela via ordinária. Sentença da 3ª