A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral a trabalhadora […]
Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra acompanhante que agrediu física e verbalmente técnica de enfermagem em hospital, após
TJDFT mantém indenização por agressão a profissional de saúde após morte de paciente Read More »
Ministro Flávio Dino entende que parlamentares afastados não podem exercer mandato a distância. Segundo PSOL, valor chega a R$ 80 milhões O ministro Flávio Dino,
STF bloqueia emendas parlamentares propostas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem Read More »
Ministro Gilmar Mendes considerou que pedido é incabível, pois não é contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF rejeita pedido de reconsideração da AGU sobre Lei do Impeachment Read More »
Ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura manteve
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade das provas que sustentaram
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB), atendendo a duas representações individuais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um Capitão do Exército pelo crime de maus-tratos a animal, previsto no art. 32
STM mantém condenação de capitão do Exército por maus-tratos a cachorro de rua Read More »
Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato Resumo: – Um profissional contratado pela Cultura Inglesa como técnico de
Técnico de idiomas obtém direito a normas coletivas de professores Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais