Mulher afirmou que sofreu prisões ilegais, demissão, afastamento do convívio familiar e maus-tratos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou […]
A 3ª Vara Federal de Maringá (PR) destinou na última quarta-feira (3/12) a quantia de R$ 660.242,38, proveniente de condenações a prestações pecuniárias em procedimentos
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à faxineira de um condomínio de Belo
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí e elevou de
O caso abriu espaço para uma nova modalidade de convivência, adequada ao momento familiar e preservando o bem-estar, sem romper completamente o vínculo parental O
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Justiça condena instituição que reprovou aluna sem dar acesso a aulas Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 7 mil,
TJDFT condena DF por acidente escolar que causou fraturas em aluna de nove anos Read More »
Empresa foi obrigada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de
Justiça determinou que político e três assessores devolvam cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos O ex-vereador de Belo Horizonte Sandro Saltara e três
Ex-vereador de BH é condenado por “rachadinha” e funcionários fantasmas Read More »
Motociclista teve conta excluída de plataforma por suspeita de fraude A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da
Justiça mantém descredenciamento de entregador Read More »