A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora de telefonia em atualizar o […]
Pessoa trans garante atualização de cadastro e indenização após recusa de operadora Read More »
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa fabricante de bicicletas elétricas
TJMS condena fabricante por acidente decorrente de defeito em bicicleta elétrica Read More »
Passageiros, incluindo uma criança autista, receberam indenização por danos morais e materiais por não conseguirem embarcar no dia previsto A 9ª Câmara Cível negou o
TJPR nega recurso de agência de viagens on-line que vendeu passagem inexistente Read More »
Na madrugada desta quinta-feira (4/12), foi encerrado, na 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, o julgamento de quatro réus
Júri condena três réus por homicídio de gestante em Porto Alegre Read More »
Crime praticado em contexto de violência doméstica foi motivado pela não aceitação do divórcio Um homem foi condenado a 39 anos, oito meses e 10
Homem é condenado a quase 40 anos de prisão por feminicídio no sul de Santa Catarina Read More »
Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu Resumo: – Um técnico em mecânica trabalhou na Guiné Equatorial entre 2013 e 2015 e entrou
O reconhecimento da isenção tributária em favor de pessoas com autismo possui natureza declaratória e retroage à data em que preenchidos os requisitos legais A
Decisão garante efeitos retroativos de isenção tributária para pessoa com autismo Read More »
Decisão da 5ª Vara Cível da Capital aplicou entendimento novo, apoiado pelo STJ A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 5ª Vara Cível da
Justiça considera ilegal taxa de condomínio diferenciada para coberturas Read More »
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas atividades; decisão será submetida a referendo em sessão plenária extraordinária O ministro Nunes Marques,
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima