Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantiveram sentença da Comarca de Montes Claros, no Norte do Estado, que […]
Homem agredido por guardas municipais em hospital deve ser indenizado Read More »
Roçadeira estava capinando uma praça de Jaíba quando lançou um objeto contra a vítima A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Município deve indenizar criança ferida na cabeça durante capina Read More »
Para o Tribunal, a existência de doença grave não comprova incapacidade para fazer testamento A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do
TJPR não aceita pedido de anulação de testamento de filho deserdado Read More »
Um homem foi condenado pelo crime de estelionato após se passar por representante da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte e enganar vítimas
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz condenou uma universidade particular por impedir um estudante de colar grau por
O Juiz de Direito Cleber do Amaral Schenkel, em regime de plantão, determinou que a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. restabeleça, no prazo de
Justiça determina restabelecimento da energia elétrica em Taquara no prazo de 24 horas Read More »
Pelo episódio, empresa terá de pagar R$ 21,5 mil por danos materiais e morais ao passageiro A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de
Companhia aérea extravia cadeira de rodas adaptada e prejudica atleta paralímpico Read More »
Crime ocorreu em abril deste ano, quando vítima ficou sob ameaça por horas e foi levada de Lages até Correia Pinto Um homem acusado de
Homem que sequestrou e assaltou motorista de aplicativo é condenado Read More »
Processo analisou depoimentos das vítimas, testemunhas e da acusada sobre fatos ocorridos no ambiente familiar A Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou
Condenação por maus-tratos após caso de violência e exposição inadequada de crianças Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para o oficialato e determinar a