A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição […]
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição Read More »
A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. Ele terá que pagar mais de R$
Reparação material por cancelamento do casamento mantida. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação de homem
Infidelidade não gera dano moral Read More »
Ministro Alexandre de Moraes afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão de parlamentares; decisão será submetida a
Deputado Thiago Rangel deve permanecer preso independentemente de deliberação da Alerj Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
União e Dnit são condenados por morte de motociclista em colisão com animal na BR-135 Read More »
Para magistrados, ficou caracterizada responsabilidade objetiva do Estado A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize em
União deve indenizar proprietário de caminhão clonado e submetido à pena de perdimento Read More »
Às vésperas do Dia das Mães, uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade no ambiente profissional. Uma indústria
Magistrado destacou que o trabalho remoto constitui medida de adaptação razoável e indispensável à saúde e à dignidade do empregado A 1ª Vara do Trabalho
Empresa é condenada por danos morais após impor regime híbrido a analista autista Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que associação de moradores pode cobrar despesas comuns de