Decisão do ministro Flávio Dino também requer providências de outros órgãos para esclarecer e ampliar a transparência e a rastreabilidade das transferências especiais O ministro […]
STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’ Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o levantamento da penhora de um imóvel sobre o
Segurado vai receber R$ 10 mil como reparação por danos morais O Banco Santander e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem pagar indenização
INSS e Santander devem indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento Read More »
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o proprietário de um terreno e seu arrendatário ressarcirem, de forma solidária, R$ 1.958.816,00 aos cofres públicos
Proprietário e arrendatário são condenados a ressarcir à União R$ 1,95 milhão Read More »
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a devolver valores descontados indevidamente por ter considerado como faltas
O repouso semanal remunerado concedido após o sétimo dia consecutivo de trabalho deve ser pago em dobro. A decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal
Repouso semanal concedido após sete dias consecutivos de trabalho deve ser pago em dobro Read More »
Para o colegiado, gravidade da conduta que culminou em acidente dispensou advertência ou suspensão prévias Uma motorista teve a dispensa por justa causa mantida pela
5ª Turma mantém justa causa de motorista que entregou ônibus a namorado sem habilitação Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou o pedido de aluguel feito por
Ex-cônjuge afastado por medida protetiva de urgência não tem direito de cobrar aluguel Read More »
As penas variam entre 29 anos e 7 meses e 33 anos e 6 meses de reclusão, todas a serem cumpridas, inicialmente, em regime fechado.
Três homens são condenados por homicídio qualificado e porte ilegal de arma em Linhares Read More »
Ficou comprovado que o réu estacionou em frente ao trabalho da vítima, embora tivesse ciência de que existia decisão judicial que determinava que ele não
Homem é condenado por descumprimento de medida protetiva em Colatina Read More »