A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Atacadão Dia a Dia Ltda. a indenizar consumidora retida no estabelecimento junto à filha de seis anos, […]
Justiça condena supermercado por deter cliente e filha por suspeita infundada de furto Read More »
O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, negou indenização a uma mulher que alegou
Justiça nega indenização a consumidora que discutiu dentro de shopping Read More »
Ferimentos agravaram situação da vítima, que morreu quatro meses depois A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa
Empresa de ônibus é condenada por queda de cadeirante Read More »
Resumo: – Tribunal mantém decisão que obriga Estado e Município de Sinop a garantir procedimento cardíaco a paciente. – Responsabilidade continua compartilhada e há reflexos
Resumo: – Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de
Empresa deve pagar multa por permanecer em imóvel após fim do contrato Read More »
Resumo: – Empresa de transporte foi responsabilizada por atraso e danos em mercadorias, gerando prejuízos a uma fornecedora de móveis. – A indenização por danos
Transporte com atraso e avarias garante indenização a fornecedora de móveis Read More »
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara
Justiça assegura pagamento por licença-prêmio não usufruída Read More »
A Quarta Câmara de Direito Público manteve, de forma unânime, a condenação do município de Camaragibe pela omissão quanto à realização de obras de contenção
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital determinou que uma companhia aérea permitisse o embarque, na cabine, de um cão de suporte emocional
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante de smartphones a restituir o valor pago por