O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a uma professora contratada temporariamente que […]
Um homem acusado de matar o próprio genro durante sua festa de aniversário foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A
1º Tribunal do Júri de Porto Velho condena sogro por homicídio qualificado contra genro Read More »
Embarcação não venceu vento forte e ondas intensas nos molhes da barra A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve
TJSC mantém condenação de piloto de lancha por 3 mortes durante naufrágio em Laguna Read More »
Reparação fixada em R$ 150 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª
Município indenizará filhos de mulher que morreu após falha em atendimento médico Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma advogada que descumpriu cláusula contratual de exclusividade, atuando em processos particulares, inclusive contra
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar comprovado o desvio de recursos
Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores Read More »
Motorista se envolveu em acidente e teve cobertura negada A 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte rejeitou o pedido de um proprietário de
Justiça nega seguro a condutor com CNH suspensa Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de
Ente público não tomou providências para que ofensas cessassem Resumo: – O Município de Porto Alegre e uma empresa de prestação de serviços foram condenados
Município é responsabilizado por injúria racial de servente a pedreiro terceirizado Read More »
1ª Turma afastou condenação ao pagamento de horas extras em razão de 12×36 Resumo: – Um bombeiro civil pretendia receber horas extras decorrente da jornada
Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida Read More »