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Além de ofensas, vítima foi alvo de agressões físicas Dois moradores de um município no Vale do Jequitinhonha foram condenados por ofenderem e agredirem sua […]

Também devem ser apresentadas informações sobre descontos salariais referentes à greve A 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

Organização criminosa interestadual realizou fraudes virtuais e lavagem de dinheiro A 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal, no Triângulo Mineiro,

Menino de 2 anos passeava com os pais quando foi atingido pela estante de um quiosque Um shopping de Belo Horizonte deve indenizar uma criança

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento de R$

Durante audiência de custódia realizada na tarde deste sábado, 8 de agosto, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do falso médico D.

A Justiça potiguar condenou um servidor público após ele divulgar nas redes sociais um vídeo com acusações falsas contra o diretor do Sindicato dos Servidores

O Município de Natal foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu um acidente após o carro que estava capotar em um cruzamento entre as

Um homem foi condenado a 53 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável, estupro, coação para a produção de pornografia infantil

Sentença manteve o portão instalado, mas vedou a transformação em área de serviço Instalar máquinas de lavar e secar roupas, armazenar objetos e utilizar uma