A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou solidariamente a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo emprego. A decisão
Uma operadora de caixa que relatou ter sido chamada de “diabinha” e “meu anjo” por um gerente, além de receber insinuações de cunho sexual no
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de comércio varejista de alimentos a indenizar em R$ 25 mil
Na decisão é enfatizado que o subsídio mensal pago a ex-governador não tem natureza previdenciária, era uma verba de natureza política e honorífica A 2ª
Dano moral foi fixado em R$ 3 mil; além da indenização, empresa terá que restituir o valor da passagem aérea A Azul Linhas Aéreas deve
Azul deve indenizar cliente por voo cancelado e reacomodação em transporte terrestre Read More »
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (5), a 1455ª Sessão Ordinária da Câmara Única, na qual analisou diversos processos. Entre os
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
TJDFT mantém condenação da Caesb por extravasamento de esgoto em residência Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que não é possível reconhecer a usucapião de um
Justiça nega usucapião de veículo furtado e afasta indenização por dano moral Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto por homem condenado pela prática