Réus ameaçavam dar publicidade a relacionamento virtual com troca de mensagens íntimas entre vítima e pretensa jovem O Juizado Especial Cível da comarca de Jaraguá […]
Justiça condena dupla por golpe da falsa adolescente e manda devolver R$ 20 mil Read More »
Fruto de relação extraconjugal do marido, registro civil de jovem será retificado por decisão judicial A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União determinou
Justiça resolve caso de mulher que descobriu constar como mãe de filha que não gerou Read More »
Jovem – que precisou de tratamento psicológico – e sua mãe vão receber R$ 75 mil pelos danos morais sofridos Um homem foi condenado a
Homem que beijou criança de 11 anos à força agora terá de indenizar vítima e familiar Read More »
Instituição terá de restituir valores das prestações cobradas em dobro A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que
Empréstimo consignado firmado sem participação de curadora é inválido Read More »
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
Mulher é condenada por mais de 30 estelionatos contra ex-companheira Read More »
O juiz Alvaro Nascimento Cunha, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da comarca de Araguaína, determinou, nesta quinta-feira (6/8), que a autarquia de
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma advogada por litigância de má-fé após identificar que ela apresentou jurisprudência falsa para fundamentar a defesa
Advogada de instituição de ensino é condenada por citar jurisprudência falsa Read More »
A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia seja calculada com base
Para 2ª Turma, gravidade das violações afetam valores da coletividade Resumo: – A fiscalização do trabalho encontrou trabalhadores, inclusive adolescentes, em condições precárias numa fazenda
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul é condenado por trabalho análogo à escravidão Read More »